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Colunas


A Independência do Brasil e seus quatro desafios
por Luiz Eduardo Silva Parreira

Data: 03-09-2011


Para muitos brasileiros a Independência do Brasil foi algo que se resumiu ao grito do Ipiranga pronunciado por Dom Pedro I: “Independência ou morte”! Na verdade, não foi bem assim. O Brasil independente teve de lutar contra quatro grandes desafios, que, caso não tivessem sido vencidos, dificultariam ou talvez até impediriam a manutenção da sua independência.



O primeiro desafio foram os movimentos separatistas que eclodiram em certas regiões do país cujas lideranças preferiram permanecer ligadas à metrópole portuguesa e dela tinham recebido reforços militares para sustentarem sua posição contra as forças brasileiras. O plano de Lisboa era continuar senhora das ricas províncias do Nordeste, que no passado exigiu dela grande esforço para mantê-las e que agora lhe rendiam muito dinheiro. Os diversos combates que então irromperam são historicamente denominados de Guerras para Consolidação da Independência.

Em 1822 o Império português era ainda possuidor de várias colonias espalhadas pelo globo (África, Oriente Médio, Índia e China!) e não costumava receber uma agressão sem revidar. Era um Império orgulhoso. Quando da vinda da família real para o Brasil, em 1808, por exemplo; um ano após a sua chegada, Dom João não titubeou e ordenou aos Fuzileiros Navais - como uma retaliação ao ataque francês a Portugal - que invadissem Caiena, a principal cidade da França na América do Sul. O Fuzileiros mantiveram a ocupação até 1817! Uma atitude que denota que Lisboa não entregaria a sua principal colônia sem luta.

O primeiro combate ocorre na Bahia. Após sangrentos choques, os brasileiros cercam os portugueses em Salvador, que tentam fugir para a Europa. Durante essas manobras, cinco de seus navios são presos e o restante escoltado até Lisboa pela recém-nascida Marinha Imperial do Brasil. Ao mesmo tempo, as tropas do Exército Imperial brasileiro tomam a cidade em 02 de julho de 1823, data até hoje comemorada pelos baianos.

A mais sangrenta das Guerras para Consolidação do Independência ocorreu no Piauí. Foi a Batalha de Jenipapo, em 13 de março de 1823, vencida pelos portugueses, mas a um enorme custo, a ponto de ter convencido seus comandantes a apenas concentrar o esforço de manutenção do Brasil às terras maranhenses, na época uma das mais ricas províncias do mundo.

No entanto, os brasileiros exerciam enorme e incessante pressão contra os baluartes lusitanos, que caiam um a um! Em 28 de julho de 1823, São Luís capitula para não ser destruída pelos canhões da esquadra do Brasil. Meses depois, outras duas investidas navais, reforçadas por forças terrestres, subjugaram o Pará e a Cisplatina (hoje Uruguai), incorporando-as definitivamente ao território brasileiro.

A partir de 1824, cessados os combates, o Brasil passa a buscar a solução para seus outros três desafios: o reconhecimento internacional, o pagamento de indenização à Coroa portuguesa e a reestruturação político-administrativa do país.

Os Estados Unidos da América (EUA) são os primeiros a reconhecerem oficialmente o Brasil como um Estado independente, em maio de 1824. O segundo foi a Grã-Bretanha, nesse mesmo ano. Mas a Coroa britânica, conforme o historiador Boris Fausto, primeiramente o fez em caráter informal, apenas para garantir a ordem na antiga colônia enquanto mediava o reconhecimento português. Em agosto de 1825, Portugal reconhece a independência do Brasil após assinatura de um tratado que comprometia o Império brasileiro a pagar-lhe uma indenização de dois milhões de libras. O Brasil não tinha esse dinheiro e é obrigado a contrair empréstimo junto aos mediadores ingleses, o que fez com que a Grã-Bretanha passasse a reconhecê-lo oficialmente a partir desse momento. Em 1926 é a vez da França, dos Estados Pontifícios e demais países europeus reconhecem a independência politico-administrativa brasileira em relação a Portugal.


Superado esse óbice, passa a dar mais atenção ao não menos complexo processo de se elaborar a sua Constituição, cujos trabalhos já tinham se iniciado ainda em 1822. A Carta Magna tinha a responsabilidade de dar novas referências legais ao país, meio pelo qual apaziguaria os ânimos, encerraria disputas e definiria situações.

Mas em 1823, o Imperador Dom Pedro I, notando que os debates parlamentares levariam a uma carta totalmente diferente daquela que ele vislumbrava (pois seus poderes seriam diminuídos), dissolve a Assembleia Constituinte e outorga a nossa primeira Carta Magna, em 25 de março de 1824, excessivamente centralista. Esse gesto autoritário culminou na eclosão de revoltas federalistas e republicanas, como a Confederação do Equador, que atingiu Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Para abafar esse movimento, foi necessário o deslocamento de tropas de diversas partes do país, como as que estavam na Cisplatina, que aproveita a situação e inicia seu movimento de independência contra os brasileiros em 1825, obtendo-a em 1828, em meio a um tenso jogo diplomático: o Brasil bloqueando os portos de Buenos Aires e Montevidéu e a França, o porto do Rio de Janeiro.



Com efeito, se percebe que a independência do Brasil não foi algo apenas decidido em gabinetes. Para que pudesse se sentar à mesa de negociações, teve de mostrar que estava disposto a materializar o grito do Ipiranga. Ele foi o estopim do movimento e o motto que resumiu o zeitgeist que empolgou os brasileiros de norte a sul.



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